A liberdade de expressão pode ser legitimamente restrita para combater discursos de incitação à violência, ao ódio e hostilidades

Desde o ataque ao então candidato à presidência Jair Bolsonaro, até o assassinato de Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Mestre Moa do Katendê após o primeiro turno, o processo eleitoral foi marcado por uma escalada no ódio e na violência de motivação política. Levantamento realizado pela agência de notícias Pública em parceria com a organização Open Knowledge Brasil identificou ao menos 70 ataques realizados entre os dias 30 de setembro e 10 de outubro de 2018. Segundo a apuração, na maioria dos casos as agressões eram perpetradas por eleitores de Bolsonaro.

Foram registrados ainda casos de ameaças e agressões verbais, como o que envolveu o candidato a deputado estadual no Mato Grosso do Sul Elenilton Dutra, que – após perder as eleições – teria enviado mensagens ofensivas e ameaçadoras a seus cabos eleitorais. Outro caso preocupante foi a perseguição e ataques cibernéticos a mulheres envolvidas em um grupo crítico a Jair Bolsonaro no Facebook. Antes do primeiro turno das eleições, uma das administradoras do grupo teve sua conta na rede social e no aplicativo WhatsApp invadidas, o grupo teve seu nome alterado. Moderadoras e administradoras do grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” receberam ameaças exigindo que o grupo fosse extinto ou seus dados pessoais seriam expostos. Em vários dos casos de ataques virtuais observou-se uma ação coordenada. Pesquisa revelou que certos ataques eram organizados em grupos do WhatsApp a partir da exposição de informações pessoais como número de telefone, e-mail ou perfil nas redes sociais.

Outra situação em que pode ser observada incitação ao ódio foi o lançamento do jogo “Bolsomito 2k18”, desenvolvido por uma empresa chamada BS Studios, dois dias antes do primeiro turno das eleições. O jogo tinha como protagonista o então candidato Jair Bolsonaro, que ganhava pontos ao matar mulheres, pessoas negras, homossexuais, eleitores do Partido dos Trabalhadores e membros de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar seus criadores. Na ação, o promotor Frederico Meinberg Ceroy afirma que o jogo “possui clara intenção de prejudicar candidato à Presidência da República e com isso embaraçar as eleições 2018” e que “causa danos morais coletivos aos movimentos sociais, gays e feministas”.

2019-01-29T12:14:11+00:00

Sobre o Autor:

A ARTIGO 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Seu nome tem origem no 19º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
Copied!